PixelSpark

Na PixelSpark, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais do cliente e de seus usuários. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações dos clientes que usam nosso sistema. Ao utilizar nosso sistema, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, na Proposta Comercial e no Termo e Condições de Uso de Software como Serviço (SaaS), cumprimos todos os dispositivos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD) e demais leis de proteção de dados internacionais a que possamos estar submetidos, envidando esforços para que os nossos colaboradores e fornecedores tomem ciência do conteúdo da Lei.

Dessa forma, a 5DOT SERVIÇOS S.C. LTDA., doravante denominada simplesmente como” PixelSpark”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.304.185/0001- 41, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

• 1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

  Nosso sistema coleta e utiliza alguns dados pessoais dos seus clientes e de usuários do cliente, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

  • 1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular Para prestarmos os serviços ofertados pela PixelSpark, alguns dados pessoais poderão ser coletados, acessados, armazenados e, eventualmente, compartilhados com parceiros.
    Ao realizarmos sua habilitação no sistema, entendemos que você concorda com todas as condições indicadas nesta Política de Privacidade. Por isso, é importante que você leia, compreenda e em caso de qualquer dúvida entre em contato com a PixelSpark.


• 2. Como coletamos os seus dados?

  A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: O cliente, identificado na Proposta Comercial como Contratante, que foi devidamente assinada pelo Representante Legal que aderiu ao Termo e Condições de Uso de Software como Serviço (SaaS),

  • 2.1 Dados do Usuário
    • a) Dados do Cliente – dados gerais da empresa, como nome dos representantes legais, e-mail, telefone, endereço, documentos oficiais de identificação dos representantes e da empresa, dados bancários.
    • b) Dados do Usuário – Nome, E-mail e Telefone, estes dados são coletados para habilitar o usuário na utilização do sistema.
    • c) Para a sua comodidade e apoio na aquisição do sistema, poderemos solicitar dados bancários (cartão de crédito, nome do titular, data de validade e código de segurança) para a validação de transações financeiras e aquisição de nosso sistema. Quando necessários, dados de cartão de crédito serão coletados por meio da plataforma especialista em pagamentos.
    • d) Os usuários também poderão enviar informações e dados pessoais para registrar sugestões, reclamações e solucionar dúvidas junto aos Canais de Atendimento da PixelSpark.
    • e) A PixelSpark poderá solicitar imagens dos titulares do cliente ou vinculados ao cliente para fins promocionais, coletas de depoimentos, campanhas e pesquisas de opinião.
    • f) A PixelSpark não administra os usuários habilitados, o uso do login e senha são de responsabilidade exclusiva do usuário, assim como a suspensão se processará pelo usuário administrador do sistema.
  • 2.2 Consentimento

    O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a PixelSpark a tratar seus dados.

    • Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados do cliente e de seus usuários somente serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
    • O consentimento será obtido de forma específica para finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da PixelSpark para com seus clientes e usuários do cliente, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
    • Ao utilizar o sistema e fornecer seus dados pessoais, o cliente e seus usuários estão cientes e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
    • A qualquer tempo o cliente, poderá revogar seu consentimento, conforme previsto na PROPOSTA COMERCIAL e TERMO E CONDIÇÕES DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS).
    • É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados implica na impossibilidade de uso do sistema.


• 3. Quais são os seus direitos?

  A PixelSpark assegura ao cliente e seus usuários, direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

  • ● Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
  • ● Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
  • ● Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
  • ● Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.
  • ● Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a PixelSpark trata a seu respeito.
  • ● Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • ● Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
  • ● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.


• 4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
  • Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a PixelSpark através de contato com o encarregado de Proteção de Dados, os dados estão descritos no item 11 abaixo.
  • De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.


• 5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

  Seus dados pessoais coletados pela PixelSpark serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para uso do sistema ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

  De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o cliente e a PixelSpark perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

  • I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  • II – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  • III – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro. Isto é, informações pessoais sobre a CONTRATADA e seus usuários, que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

  O armazenamento de dados coletados pela PixelSpark reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.



• 6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

  Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos os serviços de parceiros, que atuam no mercado nacional e internacional, orientados para a proteção da sua privacidade.

  Levamos em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

  Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

  • ● Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
  • ● O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.
  • ● Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

  A PixelSpark se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum sistema é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, e dos nossos parceiros, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente ou de seus usuários.

  Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos clientes e seus usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.



• 7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

  Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a PixelSpark não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

  Seus dados poderão ser compartilhados com parceiros confiáveis conforme serviços e/ou módulos contratados.

  Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para o seu armazenamento, mas nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

  Todavia, nosso parceiro tem suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta, uma vez que têm atuação em diversos países, além do Brasil.

  Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

  • I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
  • II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.
  • III – Proteção dos direitos da PixelSpark em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
  • 7.1. Transferência internacional de dados

    Como descrito acima, o terceiro com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. Sendo assim, a PixelSpark se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

    Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.



• 8. Dados de Uso e Monitoramento para Manutenção

  A PixelSpark coleta e armazena registros operacionais (logs) referentes ao uso da Plataforma, os quais são utilizados exclusivamente para fins de manutenção, diagnóstico e melhoria dos serviços.

  Para cumprir essas finalidades, pessoal autorizado poderá acessar esses registros em modo somente leitura.

  Tais dados não serão alterados ou utilizados para finalidades comerciais, e todas as medidas de segurança e confidencialidade serão adotadas para proteger a integridade dos registros, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).



• 9. Cookies ou dados de navegação

  A PixelSpark faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pelo sistema ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas ao acesso ao sistema. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

  Ao acessar nosso sistema e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

  A PixelSpark utiliza os Cookies para a execução adequada dos serviços, bem como para proceder com melhorias contínuas nas funcionalidades do sistema.

  Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do sistema.



• 10. Alteração desta Política de Privacidade

  A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 24 de fevereiro de 2025.

  Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso sistema ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

  Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso sistema e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças.

  Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.



• 11. Responsabilidade

  A PixelSpark prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

  Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

  Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

  Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela PixelSpark, nos comprometemos a segui-las.

  • 11.1 Isenção de Responsabilidade

    Conforme mencionado acima, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhum sistema virtual inteiramente livre de riscos.

    Nesse sentido, a PixelSpark não se responsabiliza por:

    • I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
    • II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da PixelSpark. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para a CONTRATANTE e/ou seus usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
    • III – Inveracidade das informações inseridas pelo cliente e ou usuários destas nos registros necessários para a utilização do sistema da PixelSpark; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade da CONTRATANTE e/ou de seus usuários.


• 12. Encarregado de Proteção de Dados

  Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado, através do seguinte canal:

  • 1. Whatsapp: +55 11.94482.0144
  • 2. E-mail: [email protected]

  • As principais atribuições do Encarregado envolvem, sem prejuízo de demais atividades estabelecidas em políticas e procedimentos específicos que compõem o Programa de Privacidade:

    • a) Gestão do Programa de Privacidade;
    • b) Desenvolvimento, manutenção, e propositura de revisão de procedimentos e políticas de privacidade da PixelSpark, inclusive desta Política;
    • c) Fiscalização do cumprimento de procedimentos e políticas do Programa de Privacidade;
    • d) Monitoramento do nível de conformidade da PixelSpark, por meio de análises de diagnóstico recorrentes, com a definição de planos de ação para melhorar o treinamento e a clareza dos documentos que integram o Programa de Privacidade;
    • e) Recebimento de requisições dos Titulares;
    • f) Preparo dos Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais, com apuração e revisão dos riscos das atividades.

  Por fim, o Encarregado deve auxiliar os colaboradores da PixelSpark e lhes esclarecer qualquer dúvida sobre o Programa de Privacidade e a forma correta de Tratamento de Dados Pessoais a ser adotada durante a execução de suas atividades.



• 13. Foro

  Nossa Política de Privacidade está em conformidade com a legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer questão decorrente do relacionamento entre o cliente e a PixelSpark serão tratadas no Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.